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20 de agosto de 2012

Voto Nulo


                A situação política do país está uma droga, é difícil encontrar candidatos para a maioria dos cargos. Por isso devemos anular nossos votos! Será?

                Com certeza a situação política do Brasil não é maravilhosa. Basta olharmos a maioria dos nossos candidatos. Não precisamos discutir a razão desse fato, é só olhar o valor das folhas de pagamento. A política rende muito dinheiro, de maneira muito fácil...

                A sociedade reclama desta situação há muito tempo. Em anos de eleições as propagandas eleitorais começam a aparecer pela cidade. A grande maioria se revolta, pois não consegue enxergar uma saída para a situação. Afinal, ninguém presta! Será?

Na internet principalmente, começam proliferar diversas correntes de pensamentos. Redes sociais, e-mails... O grande problema desses pensamentos está na veracidade dos seus fatos. Um belo exemplo está no voto nulo. Muitas pessoas acreditam que se houver mais de 50% dos votos nulos, uma eleição pode vir a ser anulada. Dessa forma, a eleição deveria ser adiada, com alteração dos candidatos.

Essa ideia baseia-se em alguns artigos do código de justiça. Principalmente no artigo 224, que diz:
“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.” (fonte: Ministério Público)

O maior problema desse artigo é a interpretação dada por ele. Pois a nulidade que se refere na verdade é a nulidade proveniente de fraudes. Nos artigos 220 e 221 são exemplificadas quais as nulidades se referem. Exemplo: Eleitor com documento de identidade falso. Nesse caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) só marcaria novas eleições, se mais de 50% dos votos fossem compostos por essas nulidades. Praticamente impossível!

Atualmente o voto nulo representa a 5ª, em poucos casos a 4ª potência dos votos. O cenário não se mostra muito diferente ao longo dos anos. Logo, o TSE nem cogita trabalhar com a hipótese da anulação do voto chegar a mais de 50%. Pois o voto nulo não chega a 10% dos votos.

No caso dos outros cargos: vereadores, deputados e senadores. Não importa a quantidade de nulidades. Se houver um voto válido, o candidato já estaria apto a ocupar o cargo. Logo, seria inútil qualquer manifestação nesse sentido. Não há nenhum artigo que cite uma possibilidade contrária.

                O maior problema das correntes que circulam na internet, está na diferenciação da nulidade. ANULAR O SEU VOTO É DIFERENTE DE TER O SEU VOTO ANULADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL!

                Caro leitor, mesmo que não houvesse essa diferenciação nas nulidades, pare para pensar. Se fosse marcada uma nova eleição, os candidatos seriam trocados (o TSE parte do princípio da ligação dos mesmos com as fraudes). Mas quem iria entrar no lugar? Os partidos mandariam outros candidatos, dificilmente estes seriam melhores que os anteriores.

                Infelizmente, anular o voto não vai causar nenhuma reforma nos partidos, nem nos políticos. Portanto a maior reforma que pode ser feita é fazer uso do seu direito. Não é fácil buscar informações sobre os candidatos. Mas é necessário! A internet está ai para isso. Não faltam meios para se investigar o trabalho daqueles que podem receber seu voto.

                O maior desafio é fazer do seu voto, realmente válido. Em todas as profissões existem os maus profissionais. O mais desafio na política é dar destaque aos bons profissionais. Mesmo depois das eleições é necessário acompanhar o trabalho do candidato eleito. Principalmente em cargos como vereadores, deputados em senadores. Em geral, ganham menos destaque da mídia. Dessa forma suas decisões podem passar despercebidas, mas são fundamentais para o futuro do nosso país.

                Por isso leitor, acorde! Protesto bom, é o que funciona! O futuro do nosso país está sendo construído agora, participe! 
(Autor: Kaio Galvão)

Código Eleitoral:
http://www.eleitoral.caop.mp.pr.gov.br/arquivos/File/COD_ELEITORAL_atualizado2009.pdf


10 de junho de 2012

Acordando


    Você gosta de política?... Ao fazer essa pergunta creio que alguns responderam sim, outros responderam que não gostam da nossa política e a grande maioria responderá não. Sinceramente, não contesto nenhuma das três respostas. Todas elas possuem razões históricas muito fortes... Porém quanto menor for o interesse da população na nossa política, melhor será para os políticos. Principalmente os corruptos.
Quando você era uma criança e aprontava alguma arte em seu quarto, o seu maior desejo com certeza era que seus pais continuassem na sala. Da mesma forma, os políticos que em Brasília estão. Muitos deles não estão comprometidos com o melhor do país, o que eles mais querem é a população afastada, sentada no sofá da sala. Quanto mais a população mantiver o desinteresse na política, pior será para o país.
No Brasil, a palavra política tem ganhado uma conotação cada vez pior. A nossa história de colônia explorada, reino unido de esconderijo, império atrasado, república latifundiária, ditadura nos traz a esse contexto. A população sempre esteve à margem das principais decisões desse país. Sempre fomos mantidos isolados e nos acostumamos com isso.
     Mesmo a restauração da democracia, manteve os brasileiros com pouca participação. Temos o voto direto para a presidência sim, e não podemos reclamar desse fato! Mas a verdade é que se alguém pensa que o presidente comanda o país, está totalmente enganado. Ele é a figura máxima do poder executivo no nosso país. Mas existem outros poderes! E se o presidente não tiver apoio do poder legislativo, não conseguirá aprovar suas mudanças.
      Dessa forma, o presidente precisa da maioria dos membros da câmara e do senado ao seu lado para se considerar o “governante do país”.  No Brasil a Câmara possui 513 deputados federais, o senado conta com 81 senadores.  Se somarmos os 37 ministros, formaremos o grupo responsável pelas principais decisões do país.
     Enquanto a população brasileira não entender a necessidade de acompanhar esse grupo, fazendo valer nossos direitos de cidadão. Não vivemos mais numa monarquia ou ditadura. Podemos participar da construção desse país. Isso com certeza vai muito além do voto! Com certeza, não é fácil mudar um sistema acostumado a ter os mesmos no poder. A luta de quem quer mudar a péssima imagem da nossa política, é difícil pela falta de apoio.
     Quantos brasileiros conseguem listar o nome dos últimos candidatos em que votaram para deputado federal? Se ele foi eleito, será que acompanham a frequência dos mesmos no plenário? Quais foram seus votos? Aprovaram o aumento do salário?...  Muitas perguntas e geralmente para-se na primeira. Enquanto continuarmos deitados em nosso berço esplêndido, não poderemos reclamar do nosso país. Ele está sendo construído agora, nós ficamos em silêncio.
(Autor: Kaio Galvão)
Fontes:www.senado.gov.br/
www.brasil.gov.br/
www.camara.gov.br/